Ensino de direito nos estados
unidos
Em julho de 2012, recebemos a notícia de que havíamos sido aprovados no
Programa de Mobilidade Discente Internacional do Departamento de Relações
Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais para cursar o segundo
semestre de 2013 na University of Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos da
América.
Ficamos extremamente felizes, mas, ao mesmo tempo, receosos de como seria
estudar em uma universidade em outro país, cujo sistema jurídico é tão diverso
do nosso. Por se tratar de um país adepto do Common Law, optamos por cursar
disciplinas relacionadas ao Direito Internacional, além de Direito Americano.
O meio acadêmico nos Estados Unidos é extremamente diferente do brasileiro: a
faculdade, os professores, os alunos, o estilo das aulas, as formas de ensino e
aprendizado, os métodos avaliativos e por aí em diante…
Vejamos:
Primeiramente, vale ressaltar que o curso de Direito é uma pós-graduação
(chamada de graduation). Em outras palavras, é necessário ter um diploma de um
curso de 4 anos (undergraduation) para ingressar na faculdade de Direito. O
curso de Direito dura, em média, 3 anos e, a partir do 2 ano, a grade
curricular é montada pelo próprio aluno.
Os professores - que, quase à unanimidade, não desempenham outra atividade que
não a do magistério - sempre enviam, alguns dias antes do início das aulas,
e-mails, para todos os alunos matriculados na disciplina, com o cronograma do
curso (o syllabus), contendo todas as tarefas e leituras referentes a cada aula
do semestre.
É obrigatório que todos os alunos leiam todo o material indicado para cada dia
de aula; uma leitura bastante extensa, incluindo, muitas vezes, vários
capítulos de um livro. O syllabus contém tarefas, inclusive, para o primeiro
dia de aula. Por isso, uma semana antes das aulas começarem, a biblioteca fica
repleta de alunos cumprindo suas respectivas tarefas agendadas para o primeiro
dia.
O material didático é composto de Casebooks, isto é, livros com pouca
explicação da matéria e muitos casos. O alunos aprendem sempre com base em
casos, pois o ensino jurídico americano é muito voltado para o caso concreto e
o Direito na prática.
O ensino nas faculdades de Direito norte-americanas se baseia no método
socrático, ou seja, os professores tendem a responder às perguntas dos alunos
sempre com outra pergunta, estimulando a discussão e o debate, de modo a
construírem, professor e aluno, o conhecimento juntos.
Diz-se que, nas salas de aula americanas, o professor e os alunos se encontram
em pé de igualdade, ambos buscando aprender. Os alunos são constantemente
incentivados a questionarem e a participação é sempre considerada na hora da
pontuação.
Logo, as aulas de Direito nunca são expositivas, mas sempre discursivas. O
professor ministra sua aula dirigindo perguntas aos alunos, as quais devem ser
respondidas com base na leitura prévia. Por essa razão, as turmas são, em sua
maioria, bem reduzidas (cursamos uma matéria, por exemplo, na qual somente 10
pessoas estavam matriculados).
Outra discrepância com o nosso sistema são os métodos avaliativos. Em primeiro
lugar, as notas são dadas quase sempre em curva. Isso significa que a nota de
cada aluno é atribuída em comparação com a do colega. Via de regra, somente 10%
da classe pode obter conceito A, 25% B, 35% C, 30% D, alguns poucos sendo
reprovados.
Tal sistema proporciona uma forte competição entre os alunos. Cada um estuda
com seus próprios materiais e ninguém empresta anotações, resumos ou similares,
vez que, se um aluno ajudar o outro, estará se prejudicando.
Por fim, os alunos recebem suas notas contendo a posição na qual eles se
encontram perante o restante da turma, ou seja, suas colocações em um ranking
de melhores alunos. Isto é de extrema importância para os alunos de Direto,
pois os grandes escritórios valorizam boas notas e contratam apenas os mais bem
conceituados.
Os professores tem total liberdade para escolher como os pontos do semestre
serão distribuídos. Alguns optam pela elaboração de artigos, outros mesclam
artigos e provas escritas e ainda tem aqueles que decidem aplicar somente uma
prova ao final do semestre.
Em função do próprio sistema jurídico norte-americano, os professores não levam
em conta, na hora da avaliação, se o aluno decorou cada trecho do livro ou se
gravou cada palavra dita em sala de aula. O relevante é que as respostas às
questões nas provas e o raciocínio apresentado nos artigos sejam capazes de
convencer o professor.
O que se busca desenvolver e aperfeiçoar é sempre a persuasão. Os alunos de
Direito estadunidenses são treinados a ganharem casos, o que é feito provando
ser seu argumento o melhor e destruindo o argumento adversário.
Finalmente, um aspecto que nos marcou é a estrutura fornecida pela
universidade, principalmente para pesquisa. Existem 56 bibliotecas no campus,
sendo muitas delas 24 horas. As bibliotecas são equipadas com máquinas de xerox
e scanners, cafeteria, computadores, máquinas de refrigerante e salgadinhos,
sofás... Enfim, tudo o que o aluno possa precisar.
Além do vastíssimo banco de dados da própria universidade (para se ter uma
idéia, é possível ler a Folha de São Paulo através do site da biblioteca,
dentre outros milhares de jornais, revistas e artigos de toda parte do globo),
existe ainda um convênio celebrado entre a University of Wisconsin-Madison e
diversas outras universidades do mundo (inclusive a USP), por meio do qual o
aluno pode encomendar, via internet, um livro que se encontra em outra
biblioteca (no Brasil, na Europa, etc.) sem qualquer custo adicional.
Ademais, não há limite máximo de livros por aluno e as bibliotecas emprestam,
além de livros, é claro, DVDs, jogos de vídeo game e, até mesmo, notebooks e
carregadores, tudo com a simples apresentação da carteira da biblioteca. Por
último, existem equipes espalhadas pelo campus para auxiliar os alunos na
elaboração de artigos e resolução de exercícios, corrigindo e dando
dicas".
Uma outra realidade ou um sonho para
nós brasileiros. Fico perguntando-me, sem deixar morrer a esperança, quando
será assim no Brasil?
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