PLANO DE ENSINO:DIREITO
PROCESSUAL CIVIL II Carga horária: 60H
PERFIL DA DISCIPLINA:
Qualificação dos
estudantes para o exercício profissional, com capacidade de análise, domínio de
conceitos e da terminologia jurídica; adequada argumentação, interpretação e
valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e
de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem
autônoma e dinâmica;
COMPETÊNCIA/HABILIDADE:
Leitura, compreensão
e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida
utilização das normas técnico-jurídicas;
Interpretação e
aplicação do Direito;
Pesquisa e
utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do
Direito;
Adequada atuação
técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a
devida utilização de processos, atos e procedimentos;
Correta
utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
Utilização de
raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e
tomada de decisões;
Domínio de
tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
Compreensão
adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos,
subjetivos e psicológicos, dentre outros, considerando-os na criação,
interpretação e aplicação do Direito;
Capacidade de
reflexão crítica e sensível, bem como capacidade de abstração metafórica;
Compreensão e
interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
EMENTA: Histórico.
Recursos. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes.
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial. Recurso Extraordinário.
Embargos de Divergência. Remessa Necessária. Mandado de Segurança. Sucedâneos
Recursais. Pedido de Reconsideração. Correição Parcial. Reclamação Cível.
Reclamação Constitucional. Processo nos Tribunais. Ações Autônomas
Impugnativas. Ação Rescisória. Ação Anulatória. Querela Nulitatis.
OBJETO CONHECIMENTO
(CONTEÚDO) ( Temas/assuntos selecionados que serão
estudados pelos estudantes a partir dos objetivos)
|
COMPETÊNCIA/HABILIDADE
DA DISCIPLINA - O que busco alcançar com os estudantes no processo educativo
– ensino – aprendizagem/conhecimento)
|
Unidade I – Teoria Geral dos Recursos. (12h)
1.1 Introdução
1.2 Etimologia e Conceito
1.3 Reformatio
in Pejus
1.4 Fundamentos Jurídicos do Recurso
1.5 Natureza Jurídica do Recurso
1.6 Limites dos Recursos
1.7 Principais Espécies de Recursos
1.8 Principais Efeitos dos Recursos
1.9 Pressupostos de Admissibilidade Recursal
1.10 Cabimento
1.11 Adequação
1.12 Competência
1.13 Tempestividade
1.14 Inexistência de Ato Impeditivo ou Extintivo
1.15 Regularidade Procedimental
1.16 Fundamentação
1.17 Capacidade Postulatória
1.18 Preparo
1.19 Protocolização
1.20 Interesse Recursal
1.21 Legitimidade Recursal
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre
outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade II – Agravo. (6h)
2.1 Etimologia e Conceito
2.2 Agravo de Instrumento
2.3 Agravo Retido
2.4 Agravo Regimental
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre
outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade III – Embargos de Declaração. (3h)
3.1 Introdução
3.2 Pressupostos Específicos dos Embargos de
Declaração
3.3 Principais Pressupostos Gerais Objetivos dos
Embargos de Declaração
3.4 Efeitos dos Embargos de Declaração
3.5 Procedimento dos Embargos de Declaração
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros,
considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade IV – Apelação. (6h)
4.1 Etimologia e Conceito
4.2 Principais Pressupostos de Gerais Objetivos
da Apelação
4.3 Efeitos da Apelação
4.4 Procedimento da Apelação
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes
instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de
processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre
outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade V – Embargos Infringentes. (3h)
5.1Etimologia e Conceito
5.2 Pressupostos Específicos dos Embargos
Infringentes
5.3 Principais Pressupostos de Gerais Objetivos
dos Embargos Infringentes
5.4 Efeitos dos Embargos Infringentes
5.5 Procedimento dos Embargos Infringentes
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre
outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade VI – Embargos de Divergência. (3h)
6.1 Fundamento Jurídico dos Embargos de
Divergência
6.2 Pressupostos Específicos dos Embargos de
Divergência
6.3 Principais Pressupostos de Gerais Objetivos
dos Embargos de Divergência
6.4 Efeito dos Embargos de Divergência
6.5 Procedimento dos Embargos de Divergência
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de argumentação,
de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre
outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade VII – Recurso Ordinário. (3h)
7.1 Pressuposto Específico do Recurso Ordinário
7.2 Principais Pressupostos de Gerais Objetivos
do Recurso Ordinário
7.3 Procedimento do Recurso Ordinário
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos
políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros,
considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade VIII – Recurso Especial. (6h)
8.1 Pressuposto Específico do Recurso Especial
8.2 Principais Pressupostos de Gerais Objetivos
do Recurso Especial
8.3 Efeito do Recurso Especial
8.4 Procedimento do Recurso Especial
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre
outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade IX – Recurso Extraordinário. (6h)
9.1 Introdução
9.2 Pressuposto Específico do Recurso
Extraordinário
9.3 Principais Pressupostos de Gerais Objetivos
do Recurso Extraordinário
9.4 Efeito do Recurso Extraordinário
9.5 Procedimento do Recurso Extraordinário
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros,
considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Unidade X – Ação Rescisória. (12h)
10.1 Introdução
10.2 Conceito
10.3 Petição Inicial
10.4 Competência
10.5 Legitimidade
10.6 Pedidos
10.7 Valor da Causa
10.8 Condição Específica
10.9 Prescrição
10.10 Procedimento da Ação Rescisória
|
II -
capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;
a) leitura, compreensão e elaboração de textos,
atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da
jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) Adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
III - adequada
argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,
aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e
a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em
diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica
ou da Ciência do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de
argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para
permanente compreensão e aplicação do Direito;
i) compreensão adequada e interdisciplinar dos
fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre
outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
j) capacidade de reflexão crítica e sensível,
bem como capacidade de abstração metafórica;
k) compreensão
e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do
Direito com sua aplicação prática.
|
Procedimentos Metodológicos
A metodologia de ensino se baseia em aulas expositivas dialogadas,
utilizando a leitura de textos previamente delimitados e oficinas pedagógicas
voltadas para a solução e o estudo de casos. Realização de exercícios práticos
escritos ou orais, leitura e discussão de textos, pesquisas individuais e em
grupo e seminários orientados. A participação do aluno se dará através da
participação ativa nas tarefas integradoras de caráter independente e coletivas
(oficinas) solicitadas e supervisionadas ao longo do desenvolvimento da
disciplina.
Recursos Didáticos
Sala de
aula convencional;
Laboratório
de informática;
Data-show e computador;
Quadro
brando e pincel;
Revistas
(artigos científicos) e livros.
Avaliação da Aprendizagem
Apresentação
de seminários;
Participação
ativa nas atividades da disciplina;
Postura
ética na condução das atividades.
Provas
escritas individuais;
Trabalhos
individuais e em grupo.
De conformidade com a Resolução CEPE nº.
019/20013.
Bibliografia Básica
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito
Processual Civil, V. 2. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil
Brasileiro, V. 2. São
Paulo: Saraiva, 2014.
Bibliografia Complementar
BRAGA,
Paula Sarno; DIDIER JR., Fredie; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 2. 9. ed. São Paulo:
Juspodivm, 2014.
DESTEFENNI,
Marcos. Manual de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2014.
MONTENEGRO
FILHO, Misael. Curso e Direito
Processual Civil. V. 2: Teoria
Geral dos Recursos em Espécie e Processo de Execução. São Paulo: Atlas, 2012.
NEVES,
Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil - Volume Único. São Paulo: Método,
2014.
THEODORO
JR, Humberto. Curso de Direito
Processual Civil - Vol. II. 49. ed. São Paulo: Forense, 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário